Lan?amento da primeira rota de transporte marítimo intercontinental do Porto de Livre Comércio de Hainan, ligando a Zona de Desenvolvimento Econ?mico de Yangpu, na província de Hainan, ao Pacífico Sul e à Austrália, em 28 de setembro de 2020. (Foto: China News Service)

O Porto de Livre Comércio de Hainan iniciará opera??es alfandegárias especiais em toda a ilha na quinta-feira (18), anunciou o governo provincial de Hainan, um marco nos esfor?os para posicionar a província insular como o portal da China para o mundo.

A reforma faz parte de esfor?os mais amplos para expandir as políticas de abertura, com Hainan posicionada como um campo de testes para medidas institucionais que conectam a China com os mercados internacionais.

Wang Changlin, vice-presidente da Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (CNDR), afirmou que a opera??o alfandegária em toda a ilha é um projeto emblemático da constru??o do Porto de Livre Comércio de Hainan e um passo importante para a abertura, com significado histórico.

Sob o novo arranjo, toda a ilha de Hainan será designada como uma zona especial de supervis?o alfandegária. O sistema está estruturado em torno da "abertura da primeira linha", "controle da segunda linha" e livre circula??o de mercadorias dentro da ilha.

A "primeira linha" refere-se à fronteira nacional entre os mercados internacionais e o porto de livre comércio. Os mercados internacionais incluem países e regi?es estrangeiras, bem como Hong Kong, Macau e Taiwan. A "segunda linha" refere-se à fronteira interna que separa o porto de livre comércio do continente chinês.

Uma vez que as opera??es alfandegárias entrem em vigor, o comércio de Hainan com os mercados internacionais será regulamentado sob a estrutura da primeira linha. A província implementará dois catálogos principais: uma lista de bens proibidos e restritos, especificando os produtos proibidos ou limitados para importa??o e exporta??o, com todos os outros itens permitidos para circular livremente; e uma lista negativa de tarifa zero, sob a qual os bens n?o listados estar?o isentos de impostos de importa??o ao entrar no porto de livre comércio.

Em rela??o aos controles da segunda linha, Yu Tao, diretor do Centro de Pesquisa do Porto de Livre Comércio de Hainan, disse que as mercadorias que entrarem em Hainan sob políticas de tarifa zero n?o poder?o circular livremente no continente chinês. Impostos de importa??o ser?o cobrados caso tais mercadorias entrem no mercado continental.

As autoridades afirmam que as opera??es alfandegárias visam apoiar a implementa??o gradual de políticas tributárias e tarifárias, incluindo tarifa zero para determinados bens, taxas de imposto mais baixas e procedimentos tributários simplificados. Espera-se que as empresas que operam na província de Hainan obtenham maior acesso a políticas preferenciais com a expans?o dos requisitos de elegibilidade.

O número de produtos com tarifa zero deverá aumentar significativamente com as novas opera??es alfandegárias, abrangendo cerca de 74% das linhas tarifárias e beneficiando setores-chave, incluindo o farmacêutico e o de processamento de alimentos de alta qualidade. O escopo das entidades elegíveis também será ampliado para abranger praticamente todas as empresas e institui??es da província com necessidades reais de importa??o.

Além disso, Hainan implementa a política de imposto de 15%, segundo a qual empresas qualificadas e profissionais de alto nível podem usufruir de uma alíquota de imposto de renda de 15%.

Autoridades afirmaram que as reformas visam aproveitar a localiza??o geográfica de Hainan, com o engajamento econ?mico com os países da ASEAN (Associa??o de Na??es do Sudeste Asiático) sendo identificado como uma área prioritária.