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Principal autoridade legislativa da China revisa implementa??o da lei ambiental

Fonte: Xinhua    06.06.2016 13h57

Beijing, 6 jun (Xinhua) -- O principal órg?o legislativo da China lan?ará neste mês uma inspe??o nacional na aplica??o da Lei de Prote??o Ambiental, pela primeira vez desde sua revis?o em 2014.

Cinco equipes de legisladores de alto nível ser?o enviados para oito províncias e regi?es aut?nomas, segundo um comunicado a imprensa do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) na sexta-feira.

A Comitê Permanente da APN autorizou 23 assembleias provinciais legislativas a organizarem suas próprias inspe??es.

As autoridades revisar?o o trabalho dos governos locais e seus departamentos de meio ambiente sobre a implementa??o de medidas de controle de polui??o, a supervis?o de poluidores e a puni??o a transgressores.

A inspe??o será a primeira desde que a lei revisada entrou em vigor em janeiro de 2015. A lei é considerada como a mais rígida, impondo puni??es duras aos poluidores e destacando a responsabilidade do governo.

As equipes de inspe??o far?o um relatório em setembro e o entregará para o Comitê Permanente da APN em outubro.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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